É importante salientar que antes de iniciar as operações, é necessário se preocupar com os custos de importação. Estudar e entender como funciona os trâmites neste cenário, é sinônimo de sucesso para o seu projeto.
Neste artigo, pretendo mostrar quais são os custos e quando é necessário pagá-los, com o intuito de auxiliar no seu fluxo de caixa. Não importa se são pequenos volumes, no final, eles possuem um custo pesado, por isso, é essencial conhecê-los e dominá-los a fim de descobrir se o produto será viável para o objetivo dele. Vamos tratar especificamente sobre importações formais.
Para facilitar o entendimento sobre as burocracias na importação, é importante separá-los, claro, considerando a ordem que cada um surge durante os processos de importação. Confira!
Custos Aduaneiros e Tributários
O primeiro processo que iremos estudar, é provavelmente o mais burocrático, o nome já diz: custos aduaneiros e tributários.
É importante ressaltar a possibilidade da redução de custos com regimes aduaneiros e soluções tributárias, provavelmente os seus concorrentes já possuem está informação, portando não há muito o que fazer. Em sua maioria, alguns devem ser pagos depois da carga chegar no terminal alfandegado ou antes do carregamento. Lembrando que não vão conseguir carregar ou sequer começar o despacho aduaneiro se não houver a quitação.
Tributos incidentes na Declaração de Importação (DI)
É necessário possuir saldo em conta para fazer o pagamento dos tributos exigidos para que o seu despachante aduaneiro consiga registrar a DI, são eles: os imposto de Importação (II), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS, COFINS, Taxa de Utilização do Siscomex (TUS) e Defesas Comerciais e Medidas Compensatórias, como Antidumping e Salvaguarda.
As exceções à regra do débito automático, onde é possível os recolhimentos via DARF, são a DI vinculada a “processo judicial exclusivo DARF” e a “declaração preliminar”. Neste caso, deve-se utilizar nas seguintes situações:
- No caso de não ser possível o acesso ao Siscomex, conforme previsto na IN SRF nº 84/1996;
- No caso de ser autorizado o início ou a retomada do despacho de importação de mercadoria considerada abandonada. Nessa hipótese, o pagamento dos tributos incidentes na importação devem ser recolhidos com juros e multa de mora, nos termos e condições estabelecidos na IN SRF nº 69/1999;
É preciso destacar que, se por acaso for identificado alguma irregularidade durante o processo de importação e você for penalizado, é extremamente importante pagar essa multa para prosseguir com o desembaraço.
Já falamos sobre algumas burocracias até aqui, e não foram poucas, mas os custos de importação ainda não acabaram, ainda temos os tributos incidentes após o registro da DI. Portando, ainda falta o pagamento do ICMS ao Estado e o AFRMM, caso você tenha importado por via marítima.
Existem algumas licenças necessárias, e é preciso efetuar o pagamento para serem analisadas, como é o caso de produtos que precisam da anuência da SUEXT, que só têm o processo analisado após o pagamento da respectiva taxa via Banco do Brasil, são exemplos também os produtos submetidos à análise de laboratórios credenciados para atestar a sua qualidade e eficiência, como: bebidas, lâmpadas e brinquedos. Sendo assim, o momento de pagar esses custos pode acontecer antes do embarque ou depois da chegada da carga no terminal.
Transporte Interno
Se o seu processo de importação conseguiu o desembaraço aduaneiro, e está pronto para deixar o recinto alfandegado, é preciso que alguém retire e transporte a sua mercadoria para onde quer que você precise realizar a entrega. Supondo que não seja uma carga projeto, a transportadora precisará apenas dos dados da carga, da rota e o VA.
Se você não tem experiência no setor de importação, é essencial contar com uma empresa de confiança para garantir o bom fluxo operacional e detectar as oportunidades de melhoria e redução de custos, para não ter dores de cabeças e prejuízos. É fato que qualquer valor economizado, faz toda diferença, e a falta dele também.
Custos Comerciais:
Nesta etapa menos burocrática, claro, se comparada com as demais, teremos apenas o exportador e as instituições financeiras. Esse grupo é muito importante, pois as decisões de compra, valor, quantidade e os INCOTERMS possuem influencia direta na composição do Valor Aduaneiro (VA), e outros custos de importação que podem aparecer.
Se não for uma importação sem cobertura cambial, como doações, substituição, entre outros, é necessário efetuar o pagamento pela carga, e é possível que surja a necessidade de fazer o pagamento de parte do valor antecipadamente, ou seja, antes do embarque. Isso é normal, pois a credibilidade de um bom pagador no Comércio Exterior, demora um pouco.
Na fase de pagamento, será necessário converter a moeda do exportador. Neste caso, o serviço incidirá o custo da rede SWIFT e o Spread da operação, embutido na taxa ofertada da moeda. Os Intervenientes é o que faz a importação acontecer, e não quer dizer que por tratamos de custos da importação, é que devemos relacioná-lo diretamente ao preço. É preciso criar um relacionamento comercial, desta forma, usar estratégias para encontrar as melhores opções com o intuito de manter os custos baixos nas operações, garantindo sucesso no seu projeto.
Despacho Aduaneiro
O despacho aduaneiro é um processo obrigatório que é exigido pela Receita Federal para poder realizar importação ou exportação de produtos, e tem o objetivo de detectar irregularidade com o intuito de garantir a eficácia das fiscalizações.
Os valores cobrados aqui são baseados no cálculo do imposto de importação de uma determinada mercadoria. O valor é apurado na forma prevista no Acordo Sobre a Implementação do Artigo VII do GATT (Acordo de Valoração Aduaneira), mas principalmente, com o tratamento administrativo da sua mercadoria.
Frete Internacional:
O frete internacional é muito importância no momento da importação ou exportação de uma carga, e se bem feita, pode evitar prejuízos e garantir a segurança das suas compras e vendas. Neste caso, o valor do frete depende do tamanho ou peso da mercadoria.
Quanto a remuneração pelo serviço contratado de transporte de uma mercadoria, ou seja, o pagamento do frete, a Connect Latam Cargo, possui os melhores valores de frete do mercado, você pode solicitar agora mesmo a sua cotação.
Sobre os pagamentos, podem ser realizados de duas maneiras:
- Freight Prepaid
- Freight Collect
Freight Prepaid é o frete pago imediatamente após o embarque, para retirada do conhecimento de embarque e o Freight collect é o frete a pagar, podendo ser pago em qualquer lugar do mundo, sendo que o transportador será avisado pelo seu agente de carga sobre o recebimento do frete, para então proceder à liberação da mercadoria.
Real custo de importação
Você deve estar se perguntando quanto “pesa” cada um desses custos de importação em porcentagem: a verdade é que são tantas as variáveis, que é quase impossível responder a esse questionamento de forma geral.
Se durante o processo de importação o seu planejamento de viabilidade, por acaso, alterar uma informação como a classificação fiscal, modo e país de embarque, se faz necessário revisar todos os custos e burocracias da importação por completo. Neste quesito, procurar empresas com profissionais especializadas para realizar esse cálculo de custo real de importação nos moldes que pretenda realizar, é essencial.
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